Atualização da Prova de Qualidade de Emigrante

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Atualização da Prova de Qualidade de Emigrante

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É Cliente Emigrante no BCN?
Os clientes emigrantes devem enviar anualmente ao BCN a prova do seu estatuto de emigrante para que possam continuar a usufruir dos benefícios fiscais previstos na lei.
Segundo a legislação em vigor, os emigrantes beneficiam de condições especiais em produtos e serviços bancários, como por exemplo, a isenção de pagamento do imposto sobre rendimento nas aplicações a prazo.
Mais informamos que, a não disponibilização dos documentos que comprovam o estatuto de emigrante até 31 de julho de 2022 poderão levam à perda dos benefícios.

A Prova da Qualidade de Emigrante pode ser feita mediante:

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A apresentação de um Certificado emitido pela entidade Consular Cabo-verdiana, comprovando que exerce uma atividade remunerada no país de residência há mais de um ano;
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Apresentação conjunta dos originais ou cópias autenticadas:
  • Carteira de Trabalho;
  • Certidão de Residência;
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Apresentação conjunta de outros documentos que comprovem:
  • Residência no Estrangeiro (contrato de arrendamento ou faturas em seu nome);
  • Rendimentos (contrato de trabalho, declaração de salário ou declaração de rendimentos entregues à autoridade tributária).

­Clientes emigrantes que recebam pensão de outros países no BCN, são isentos da obrigação de fazer a prova da qualidade de emigrante. Caso receba a pensão em OIC pode apresentar documentos comprovativos como por exemplo, extrato ou declaração bancária.

Como atualizar a sua Prova de Qualidade de Emigrante?

Os documentos poderão ser entregues numa Agência BCN ou enviados através do BCN Suporte ao Cliente.

Atualize a Prova de Qualidade de Emigrante! A não atualização da Prova de Qualidade de Emigrante poderá levar à perda de benefícios.

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